II SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO NEGRA “O RACISMO FAZ MAL A SAÚDE”

O Plano Nacional de Saúde da População Negra é uma das prioridades do governo federal. O Ministério da Saúde tem se empenhado para gerar melhores condições no cuidado da saúde da população negra. No estado de Rondônia essa discussão começa a dar resultados tanto no âmbito municipal quanto estadual.
O II Seminário Nacional de Saúde da População Negra foi realizado dia 27 de outubro de 2010, no Espaço Cultural e Religioso Quilombo Odomiô e teve como resultados efetivos a garantia e o compromisso assumido pelo Presidente do Conselho Estadual de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal da Saúde de priorizar a atenção à saúde da população negra por meio da definição de uma agenda de ações e programas para serem executados transversalmente nas áreas técnicas, considerando a eqüidade como eixo potencializador e as demandas específicas da população negra no campo da Saúde.
Nesse seminário que teve como tema “O Racismo faz mal a Saúde” ficou evidente o estreitamento do dialogo da Sociedade Civil Organizada (através da Accuneraa e Rede de Religiões Afro Brasileiras e Saúde) com os órgãos responsáveis pela saúde no estado. Dentre as iniciativas propostas neste seminário destacamos:
1. A criação do Conselho Gestor Municipal de Saúde para População Negra, composto por membros da sociedade civil, pesquisadores e entidades ligadas à saúde.
2. O comprometimento do Conselho Estadual de saúde de cobrar a implementação do Programa de Saúde da População Negra.
3. criação do Comitê Técnico Estadual da Saúde Da População Negra
O seminário contou com a participação de 50 pessoas, incluindo as principais lideranças do Movimento Negro e Afro Religioso do estado e se constituiu num importante mecanismo de diálogo, uma vez que levantou propostas para fundamentar a elaboração de linhas e diretrizes para a Política de Saúde da População Negra. Nesse Relatório apresentamos o resultado das discussões dos temas, das atividades e das intervenções realizadas durante o encontro.

1. Programa estadual e municipal da Saúde da População Negra
 Inclusão do quesito cor/raça nos serviços de saúde de atendimento a DST e HIV/aids, PSF, Saúde da Mulher.
 Implementação do quesito cor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.
 Orientar aos agentes de saúde em relação à intolerância religiosa, racismo e o preconceito institucional.
 Implementação do Quesito Cor nos programas estaduais de saúde do estado

2. Saúde e religiões de matrizes africanas
 Inclusão dos Terreiros para servirem de postos de vacinação nas campanhas estaduais, municipais e nacionais.
 Capacitação de profissionais para combater o racismo e preconceito institucional

3. Saúde da mulher negra
• A implementação do Programa de saúde da mulher negra nos Postos de Saúde
4. Saúde mental
• Curso de formação Os Efeitos Psicossociais do Racismo, ministrado pelo CAPS da secretaria Municipal de Saúde.
5. Anemia falciforme
• o Município de Porto Velho passará a partir de novembro a oferecer o exame de eletroforese de hemoglobina nos postos de saúde para adultos e crianças.
6. FIPIR
• A gestora do Fórum Estadual do FIPIR, se comprometeu a acompanhar e transversalizar as Políticas Públicas para Igualdade Racial e também em colaborar para realização do Seminário Nacional de Saúde que acontecerá em novembro de 2010.
Destacamos também a ampla cobertura pela imprensa do estado que sempre divulga os trabalhos da Rede de Saúde.
O atendimento pleno nas áreas de população de baixa renda que incluem amplos setores da população negra e afro religiosa, saneamento básico bem como um atendimento de saúde de qualidade nos postos e hospitais públicos fazem parte de um conjunto de medidas necessárias para o enfrentamento do problema a saúde e essa dificuldade requer essas medidas sociais, acreditamos que o caminho para solucionarmos esse problema é longo e será construído na base do diálogo e, se necessário, no enfrentamento, a rede aponta as soluções mas cabe também ao gestor a capacidade de implementar o que já está garantido em lei.

SILVESTRE ANTONIO GOMES SANTOS
COORDENADOR DA REDE DE RELIGIOES AFROBRASILEIRAS E SAÚDE - NUCLEO RONDÔNIA